POR QUE CONTRIBUIR PARA O INSS?

A grande maioria de nós já ouviu falar sobre o INSS, que é uma autarquia, ou seja, um ente do Estado que tem como objetivo a concessão e manutenção dos benefícios, como afastamentos, aposentadorias e pensões, por exemplo.

Desde sempre, ouvimos de nossos pais, avós ou mesmo vizinhos, que o INSS paga um valor muito baixo para os aposentados e pensionistas; sendo assim, devemos nos preocupar em contribuir para o INSS para ter uma aposentadoria no futuro?

A resposta é sim, pois, em primeiro lugar, o valor de alguns benefícios é calculado sob média das contribuições que foram recolhidas durante o tempo laboral do trabalhador. Assim, se conseguir efetuar contribuições em valores mais elevados consequentemente terá o benefício em valor maior.

Quando se é contribuinte obrigatório, ou seja, aquele que não escolhe se deve ou não contribuir, como é o caso por exemplo de profissionais liberais (que trabalham por conta própria) e trabalhadores com registro em carteira (CLT), suas contribuições ocorrem de forma automática com base no valor bruto do salário, sendo o cálculo e o pagamento de responsabilidade da empresa,  que realiza o desconto em folha de pagamento.

A maior vantagem para esse grupo é que, em caso de incapacidade laborativa (impedimento de exercer suas atividades) superior a 15 dias, independente do fator de afastamento ser auxilio doença previdenciário (patologias não correlacionadas com o trabalho) ou acidente de trabalho/ doença ocupacional, após perícia médica, o INSS vai garantir seus rendimentos de forma temporária ou definitiva.

Quando enquadrado como contribuinte individual, o INSS possui planos acessíveis para que seja recolhido benefício a partir de um salário mínimo.

Explicando melhor, se optar por receber benefício no valor de um salário mínimo, tem que efetuar contribuição correspondente a 5%, 11% ou 20% sobre o valor. Porém é importantíssimo verificar os requisitos antes de contribuir.

Ainda, quando comparamos o INSS com os planos de previdência privada, contribuir para o INSS ainda é mais vantajoso, pois raros são os casos das privadas, em que, constatada incapacidade laborativa, por exemplo, seja concedido benefício vitalício.

Portanto, seja para garantir um mínimo de ganhos na velhice ou uma proteção no caso de incapacidade no trabalho, contribuir para o INSS ainda é uma boa opção, não deixe de efetuar suas contribuições em dia.

Procure sempre um profissional de sua confiança que possa auxiliar na melhor estratégia quanto a valores e modo de contribuição.

Pedro Demarque Filho -Advogado especialista em aposentadorias – OAB/SP 282.215.

Texto publicado no Diário da Região de São José do Rio Preto no dia 11/10/2023